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Cláudio Humberto 15/07/2010

Ficha Limpa: liminar pró-Heráclito pode cair

Pedido liminar de reconsideração que chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal, baseado na Lei Ficha Limpa, pode impugnar de vez a candidatura à reeleição do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele ganhou uma sobrevida do ministro Gilmar Mendes contra a Lei Ficha Limpa, mas há entendimento no STF, inaugurado pelo ministro Carlos Ayres Britto, de que só órgão colegiado pode alterar decisão de órgão colegiado. E Ayres Britto é quem vai decidir sobre a reconsideração.

A condenação

Heráclito Fortes foi enquadrado na Lei Ficha Limpa pela condenação no Tribunal Justiça do Piauí por condutas lesivas ao patrimônio público.

Autor da ação

O pedido de reconsideração do STF é do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), autor da ação popular que condenou Heráclito Fortes.

Não dói

Lula tem razão em apoiar a lei contra palmadas em criança. Ele só as admite em aloprados petistas, quando aprontam estripulias ilegais.

Quero ser paraguaio

O "dinheiroduto" de US$ 8 bilhões (R$ 16 bi) ao Paraguai, durante o governo Lula, é mais generoso do que para qualquer Estado brasileiro.

Filantropia

O governo do Paraguai divulga que o presidente Lula vai a Assunção, dia 30, anunciar o aumento da "mesada" para aquele país de R$ 120 para R$ 360 milhões anuais, a título de "compensação" sabe-se lá de quê, mas não é verdade. O Ministério das Relações desmentiu a viagem. E, para isso ser anunciado, nosso Congresso precisa, antes, aprovar a alteração do tratado que criou a empresa Itaipu Binacional.

Sem pressa

O Congresso brasileiro nem mesmo instalou a comissão especial para discutir o tratado com o Paraguai, tampouco há um relator da matéria.

Alterar é ilegal

O próprio tratado internacional de Itaipu só revê qualquer alteração a partir de 2023. E o Brasil tem reputação de honrar tratados.

Mão no nosso bolso

Lula quer propor outra filantropia ao Paraguai: Itaipu pagará nova linha de transmissão para Assunção, que nos custaria US$ 450 milhões.

O correio chegou

O Tribunal de Contas da União vai auditar os atrasos e extravios de correspondência e os contratos dos Correios com as empresas aéreas, atendendo a um pedido da Comissão de Fiscalização da Câmara.

Ficha Limpatira sono

Processado na Justiça Eleitoral por abuso de poder na eleição de 2006, o ex-governador tucano da Paraíba Cássio Cunha Lima manobrou para adiar o desfecho, que se arrasta há quatro anos: terça, destituiu de uma só vez os quatro advogados. Postergou o caso por seis sessões.

Carga pesada

Os aeroportos do Brasil estão um lixo, mas a Infraero se preocupa com os "aspectos técnicos das exportações Brasil-República Dominicana". Um técnico vai domingo, com tudo pago, discutir o problema lá.

Devagar e sempre No Japão, trem-bala é "Shinkansen". Como oito paradas entre Rio e São Paulo, o brasileiro tem tudo para virar "Chicansei".

Poder sem pudor

Uma linda princesa

Nos início dos anos 80, a Áustria doou os restos mortais da princesa Tereza Cristina ao Museu do Ipiranga. Chegada triunfal: banda de música, guarda de honra etc. No alto da escada do avião surgiu Emanuel Masserani, assessor do deputado monarquista Cunha Bueno. Ele desceu devagar, com o cuidado de mordomo: nas mãos, a pequena urna dos restos da princesa. Ao pé da escada, Paulo Maluf, governador, achou aquilo tudo meio ridículo: - Ô, Masserani, como vai a nossa princesa? - perguntou, irônico. Ele abriu um sorriso, revirou os olhos para o alto e respondeu, extasiado: - Linda, senhor governador, lin-da!