MPF denuncia 5 por desvio milionário na Justiça do Trabalho em Santa Catarina

Estado

11 de Setembro, 2018 1.951

Publicado em: 11/09/2018 às 14:31

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois servidores públicos e três empresários por desviar pelo menos R$ 5.316.452,03 milhões da Justiça do Trabalho de Criciúma, no Sul do estado. Para conseguir os valores, o grupo fazia saques indevidos de processos trabalhistas.

A investigação está relacionada à Operação Perfídia, da Polícia Federal, realizada em agosto. A denúncia foi protocolada no domingo (9). Durante a operação, foram cumpridos mandados nas cidades de Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga, todas no Sul.

Conforme a PF, a suspeita é de um esquema fraudulento na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma. Valores altos depositados em contas bancárias vinculadas a processos trabalhistas eram desviados, com suspeita de participação de servidores públicos, empresas e pessoas físicas.

Denúncia

Os nomes dos servidores públicos e dos empresários não foram divulgados pelo MPF. Eles foram denunciados por peculato cometido em organização criminosa.

Além disso, o órgão pediu que os dois servidores percam o cargo. Conforme o MPF, atualmente eles estão afastados das funções.

O Ministério Público também pediu a perda dos bens comprados com o dinheiro vindo do esquema e indenização de R$ 10 milhões a título de dano moral coletivo.

Esquema

De acordo com o MPF, o esquema funcionava desde 2010 e foi descoberto em julho de 2018, quando começou a investigação. Os servidores públicos aproveitavam a informação privilegiada que possuíam por conta dos cargos e alteravam informações em processos trabalhistas.

Além disso, faziam documentos falsos, como alvarás para liberação de valores. Esses papéis fraudulentos eram passados para comparsas, que faziam o saque irregular de dinheiro depositado em contas de depósitos judiciais da Justiça do Trabalho.

O valor desviado era dividido entre os envolvidos. O Ministério Público informou que foram identificados, por enquanto, 34 saques bancários indevidos.

Com isso, segundo o MPF, os integrantes do esquema passaram a ter uma condição econômica incompatível com a renda. Eles compraram imóveis de luxo, veículos importados e tiveram participação societária em empresas. Os bens encontrados com os suspeitos foram apreendidos durante a operação da PF.

Fonte : G1