Bolsonaro assina MP dispensando a obrigatoriedade de 200 dias de ano letivo

Brasil
03 de Abril, 2020 975

Publicado em: 03/04/2020 às 20:48

Atualizado em: 03/04/2020 às 20:49

No Início da tarde desta quarta-feira (01) o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma nova Medida Provisória, dispensando as escolas e instituições de ensino de cumprirem com obrigatoriedade o ano letivo, ou seja, os 200 dias de aula. Essa portanto, foi a solução que Bolsonaro encontrou para tranquilizar secretários de Educação e de representantes da iniciativa privada, diante da pandemia do coronavírus, e assim não prejudicar a educação.

De acordo com a MP, ''o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar '', desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.''
A determinação de Bolsonaro veio por meio de uma Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , que precisa ser aprovada pelo congresso

Fonte : Folha do Brasil

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