Projeto limita orgânicos a agricultor familiar e descarta pequeno produtor

Brasil
05 de Julho, 2018 714

Publicado em: 05/07/2018 às 14:58

A redação confusa do projeto de lei que altera as regras para venda direta de produtos orgânicos continua preocupando consumidores e produtores. Depois da polêmica causada por uma interpretação equivocada do texto, de que haveria restrição à venda de orgânicos em supermercados, entidades ligadas aos produtores questionam outro ponto do projeto, que dá exclusividade aos agricultores familiares para venda direta ao consumidor.

"Da forma como está o texto, apenas os agricultores familiares poderão fazer a venda direta. Você está deixando de fora diversos pequenos agricultores de orgânicos que não são necessariamente classificados como agricultura familiar", afirma Rogério Dias, vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Ele se refere à redação do inciso I do Artigo 3-A, que diz: "A comercialização direta de produtos orgânicos aos consumidores se realizará: I ? exclusivamente por agricultores familiares inseridos em processos próprios de organização e controle social (...)". O deputado Luiz Nishimori (PR/PR), relator do projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, reiterou que não há nenhuma restrição à venda de orgânicos em supermercados, mas admitiu que o texto do projeto pode ter falhas. 

Fonte : Uol

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