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IPTU/2009 TERÁ AUMENTO DE 7,20%

Canoinhenses devem mais de R$ 7,3 milhões relativos ao IPTU à Prefeitura

O começo de ano é, para muitas pessoas, hora de calcular as dívidas. Além das despesas com festas, presentes e viagens, há também gastos com material escolar e impostos.

Os canoinhenses começarão a receber em casa os carnês para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir de fevereiro através dos Correios.

Segundo o Secretário de Administração da Prefeitura, Argos Burgardt o tributo terá um reajuste de 7,20% em relação ao ano anterior. O reajuste é baseado nos índices de inflação verificados no ano passado. A data para pagamento da primeira parcela ou do pagamento á vista será o dia 10 de março.

Para pagamento à vista o contribuinte terá um desconto de 10% no valor total do imposto.

REFIS

Segundo Burgardt neste ano não está prevista a reedição do programa Refis, que perdoava a cobrança de multa e juros do IPTU em dívida ativa. Segundo ele em anos anteriores o Refis não resultou em aumento da receita e quase não motivou os devedores a quitar suas dívidas.

Além disso, na opinião do secretário o Refis é uma injustiça para quem paga seus impostos em dia. “Se o contribuinte fica sabendo que tem o Refis e terá multa e juros perdoados, então qual a motivação de pagar os impostos em dia?”, questiona.

DÍVIDA ATIVA

O secretário Burgardt informou que a dívida ativa em relação ao IPTU é enorme e faz muita falta aos cofres públicos. São mais de R$ 7,3 milhões que os canoinhenses que possuem imóveis devem ao Executivo somente em relação ao IPTU.

A dívida ativa total ultrapassa os R$ 11 milhões. Para o secretário se a prefeitura pudesse dispor desta valor, poderia realizar grande parte das obras e serviços que o contribuinte necessita.

“Se o contribuinte que deve a prefeitura pagasse os seus débitos, com certeza poderíamos fazer muito mais do que já fazemos”, explicou. Segundo Argos a possível “venda” da dívida ativa para instituições financeiras, como foi cogitada em anos anteriores, está momentaneamente descartada.

“É uma operação muito complexa, que envolve questões jurídicas e que pode resultar em problemas para o Executivo, então achamos que por enquanto vamos continuar cobrando a dívida ativa como estamos fazendo, ou seja via judicial”, explicou.

TAXA DE LIXO

Argos Burgardt lembrou que além do IPTU os carnês de cobrança incluem a Taxa de Limpeza Pública, que corresponde o serviço de coleta de lixo.

“Algumas pessoas reclamam erroneamente que o IPTU de Canoinhas é alto, mas na verdade é um imposto justo, pois toda a arrecadação fica na cidade e retorna integralmente para o contribuinte em forma de obras e serviços, além disso como a taxa de lixo vem junto no carnê, as pessoas acham que o valor total corresponde somente ao IPTU”, explica.

QUEDA DA ARRECADAÇÃO

O secretário de Admistração também informou que a Prefeitura de Canoinhas deve sofrer uma sensível queda na arrecadação neste ano.

Com a crise internacional, os problemas de enchentes do vale do Itajaí e também os problemas climáticas que atingiram agricultores na região, é certo que a economia do país, estado e do município serão afetadas, provocando queda na arrecadação em todos os níveis.

Burgardt disse que a Prefeitura está revendo todo o orçamento deste ano, e vai gastar apenas o estritamente necessário. “Queremos continuar pagando nossa contas em dia e comprar apenas o necessário, sem grandes investimentos, pois o momento é delicado e merece cautela dos administradores públicos”, explicou.

SAIBA MAIS

Ao contrário do que o senso comum acredita o IPTU não é pago para manutenção das ruas, calçadas e outros serviços públicos ligados à propriedade de um imóvel.

O imposto, qualquer imposto, é pago para gerar receita, isto é, arrecadar dinheiro para os cofres públicos. É através da cobrança de impostos que os governos na esfera federal, estadual e municipal recolhem fundos para o erário.

16/01/09 - 21h50min

Fonte: Portal de Canoinhas

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