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SEGURO DESEMPREGO : Demitidos podem receber auxilio maior e de até 12 parcelas

Aumento do seguro-desemprego socorre trabalhadores dispensados com novos valores

Trabalhadores com mais de seis meses de empresa demitidos a partir do último domingo serão socorridos com seguro-desemprego reajustado. Quem já deu entrada no processo demissionário também ganhará mais.

Mesmo que alguma parcela já tenha sido paga, as próximas deverão vir corrigidas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança no valor do auxílio acompanha a alta do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465 no dia 1º deste mês (a ser pago a partir de março).

Segundo estimativa do ministério, o valor médio do seguro-desemprego deverá subir de R$ 564,40 para R$ 632,40. Para saber quanto têm a receber, trabalhadores devem fazer os cálculos com base nos três últimos salários pagos pela empresa.

O valor varia de acordo com a remuneração média do empregado. As faixas são para trabalhadores com salários até R$ 767,60, para média entre R$ 767,61 e R$ 1.279,46, e para salários acima de R$ 1.279,46. A quantia mínima da parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente e a máxima não passa de R$ 870,01.

SEIS MESES DE CARTEIRA JÁ GARANTE BENEFÍCIO

A quantidade de parcelas depende do tempo de trabalho, não podendo ultrapassar o limite de cinco. Para se ter idéia, quem ficou no mínimo seis meses em uma empresa e no máximo 11 meses tem direito a receber três parcelas de auxílio.

Empregados com um ano de carteira no mínimo e 23 meses no máximo ganham quatro parcelas. Para receber cinco parcelas, é preciso ter ficado dois anos no mínimo na mesma empresa. Todos os casos se referem aos últimos dois anos e meio trabalhados.

Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador recebe do empregador o requerimento do seguro-desemprego, em duas vias, devidamente preenchido. A partir daí, é preciso reunir os seguintes documentos: PIS-Pasep, extrato atualizado ou cartão do cidadão; carteira de trabalho; termo de rescisão contratual; RG; dois últimos contracheques; extrato dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Conforme a documentação apresentada, o posto de atendimento do SINE na Prefeitura informa ao trabalhador se ele tem ou não direito.

BENEFÍCIO PODE PASSAR DE 5 PARA 12 MESES

Preocupado com o agravamento dos efeitos da crise internacional no mercado de trabalho brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda aumentar o pagamento do seguro-desemprego das atuais cinco parcelas para até 12.

A medida pode constar do pacote que o governo deve anunciar em breve com várias ações de combate ao desemprego. A prorrogação do seguro-desemprego para 12 parcelas encontra resistência no próprio Ministério do Trabalho, preocupado com o impacto da medida no orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O ministério estima gastar neste ano R$ 18 bilhões somente com esse benefício e defende a prorrogação somente por mais duas parcelas. Sindicalistas e empresários já solicitaram ao governo que estenda o pagamento do seguro-desemprego por, pelo menos, 10 meses, especialmente para os empregados dispensados pelas empresas dos setores mais afetados pela crise global.

04/02/09 - 23h40min

Fonte: Portal de Canoinhas

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