
Municípios como Canoinhas, que decretaram “situação de emergência” deve receber cerca de R$ 200 mil inicialmente
A medida provisória que libera R$ 20 milhões para auxiliar os municípios atingidos pela seca em Santa Catarina já está valendo. Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, os valores começaram a ser liberados para os municípios que apresentaram plano de trabalho para aplicação dos recursos.
O repasse deve ser feito diretamente para as prefeituras. O volume de recursos poderá ser ampliado, já que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) não concluiu o levantando das necessidades dos estados e municípios atingidos pela estiagem na região Sul.
É provável que cada município que decretou situação de emergência devido a estiagem, receba uma verba inicial de R$ 200 mil para fazer frente ao prejuízos. A liberação dos recursos é importante e vai auxiliar as prefeituras que devem agora agilizar a documentação necessária.
Um conjunto de orientações sobre os documentos necessários e a forma de preenchimento dos mesmos e sobre os demais encaminhamentos necessários deve ser enviado as prefeituras nos próximos dias.
25/05/09 - 23h58min
Fonte: Portal de Canoinhas