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Candidato a presidente da OAB/SC pela chapa 3, Marcão, estará em Canoinhas

Candidato da Chapa 3 diz que OAB/SC “ficou muda”

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Candidato a presidente da OAB/SC pela chapa 3, o advogado Marcus Antônio Luiz da Silva (Marcão), que estará em Canoinhas, nesta terça-feira (03), diz que “a Ordem ficou muda” e que cabe aos advogados, na próxima eleição, escolher um novo comando, “mais identificado com o papel de protagonista que sempre coube à mais cara das instituições republicanas”.

Cerca de 21 mil advogados irão às urnas no dia 16 de novem bro, quando serão escolhidos os novos Conselheiros e os presidentes das subseções em todo o Estado.

Marcão, como é conhecido, tem 48 anos, é natural de Brusque e formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-graduado em Processo Civil (FURB/FEBE) e Direito do Estado (UFSC). Na OAB/SC, já exerceu os cargos de presidente da subseção de Brusque, Conselheiro Estadual e Conselheiro Federal.

Foi também mem bro da segunda Câmara do Conselho Federal e da Comissão Especial de Combate à Corrupção do Conselho Federal da OAB.

À frente da Chapa 3, Marcão conta com o apoio de um grupo que alia tradição e juventude, e prega mudanças imediatas, dentre as quais o fim da postura de submissão aos demais Poderes. “A OAB/SC deve ser parceira do Judiciário e do Governo, mas não pode mais curvar-se sob o peso dos Poderes”, diz o candidato.

A campanha defende também a criação de uma ouvidoria; fixação de honorários de advogados em patamares dignos; pagamento de precatórios; rediscussão da Defensoria Dativa; reuniões itinerantes em todo o Estado, para diminuir o centralismo e aproximar o Conselho dos Advogados catarinenses, entre outras (veja no quadro abaixo todas as propostas da chapa).

Segundo o candidato a vice-presidente, Luiz Mário Bratti, apenas um grupo que reúna experiência, coragem e independência poderá fazer as mudanças que os advogados pedem.

“Nossa chapa conta com o apoio de profissionais com perfis variados, desde jovens advogados até outros, mais experientes. E entendemos que isso é necessário para que possamos atender aos anseios de todos e promover mudanças com responsabilidade”.

PROPOSTAS OPOSIÇÃO DE RESPEITO

RESPEITO PELA INDEPENDÊNCIA DA OAB - A OAB/SC não pode se submeter a interesses políticos partidários ou curvar-se sob o peso dos Poderes Executivo e Judiciário. Deve atuar com altivez, serenidade e civilidade;

RESPEITO PELAS PRERROGATIVAS LEGAIS DOS ADVOGADOS - CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA para receber reclamações e informar diretamente ao interessado as medidas adotadas. Implementar o acompanhamento no local da ocorrência das denúncias relacionadas com os abusos de poder cometidos contra as prerrogativas do advogado, atuando com os órgãos competentes, para a apuração e devida punição dos responsáveis;

RESPEITO PELOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO – LUTA PELA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM PATAMARES DIGNOS E PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS;

RESPEITO À REPRESENTAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS - DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ADVOGADOS (QUINTO CONSTITUCIONAL) - É preciso democratizar a escolha e possibilitar a qualquer advogado que preencha os requisitos específicos a participação no processo. O voto aberto e fundamentado dos conselheiros estaduais na escolha da lista sêxtupla e a realização de audiências públicas regionais serão implementados;

RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COM A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES – Dar publicidade aos dados contábeis, financeiros e administrativos da OAB/SC, sendo o acesso granjeado a todos os advogados por meio eletrônico. Informatizar todos os processos administrativos, eliminando o papel, reduzindo custos, agilizando o trâmite;

RESPEITO AO ADVOGADO - REUNIÕES ITINERANTES DO CONSELHO ESTADUAL – Diminuir o excessivo centralismo da instituição fixando um cronograma de reuniões em todo o Estado, aproximando o Conselho dos advogados catarinenses;

RESPEITO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE - EXIGÊNCIA DE PROCEDIMENTO PÚBLICO PARA COMPRAS E SERVIÇOS;

RESPEITO PELA ALTERNÂNCIA NO PODER – FIM DA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE - O poder na OAB deve ser marcado pela alternância e não pela perpetuação de grupos;

RESPEITO PELO ADVOGADO DATIVO – rediscussão da Defensoria Dativa e exigência do pagamento baseado em critérios, impessoais, abstratos e pré-determinados dos valores relacionados aos serviços prestados;

RESPEITO AO ADVOGADO COM A DIMINUIÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE E DO PLANO DE SAÚDE DA CAASC;

RESPEITO PELA QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO – Criação na Escola Superior da Advocacia de cursos de especialização de médio prazo, para qualificação profissional, contando, inclusive, com professores de outros Estados. Criação de cursos para administração de escritórios de advocacia, fomentando o conhecimento de novas tecnologias a serviço da informação;

RESPEITO À AUTONOMIA DAS SUBSEÇÕES com repasse legal estabelecendo-se em critérios impessoais, abstratos e pré-determinados, independentemente de apoio político.

Local: Churrascaria Galpão Missioneiro

(SC-280, localidade do Alto da Pedra Branca, após o trevo de acesso a Canoinhas em direção a Porto União)

Horário: 20h

Fonte: Luana Rech

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