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Núcleo de Práticas Jurídicas bate recorde de atendimentos em 2009

Instituição dá treinamento a acadêmicos e atende comunidade carente

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A Constituição Federal garante a todos os cidadãos amplo acesso à educação, saúde, lazer, e seguridade social. Em Canoinhas, o acesso à Justiça é garantido àqueles que não têm condições econômicas através da Assistência Judiciária Gratuita realizada por advogados desta cidade, e através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade do Contestado.

O NPJ é vinculado ao curso de Direito da UnC que oferece aprendizado aos acadêmicos além do serviço jurídico gratuito à comunidade carente.

Neste ano, o Núcleo bateu recorde no número de atendimentos. Foram 368 casos acolhidos, mais do que o dobro de 2008, quando foram feitos 180 atendimentos. Para o professor orientador e Coordenador do NPJ, Paulo Nunes das Flores, este aumento significa que os alunos estão sempre praticando.

“Isto inclui também a variedade das ações que eles praticam e aprendem, além de ser um alívio para a comunidade menos favorecida, que tem acesso aos serviços jurídicos”, comenta.

De acordo com o Coordenador, o aumento significativo no número de atendimentos também significa que a população está aderindo cada vez mais aos serviços prestados pelo NPJ. “E isto é ótimo tanto para quem precisa quanto para os estudantes”, afirma.

Conforme explica o professor Paulo Flores, a maior parte das ações que passam pelo NPJ são relacionadas à ações de família, como ação de alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, revisionais, separação judicial, dissolução de união estável, além de processos de usucapião, inventário, guarda, tutela e outros.

São cerca de 30 estagiários, oriundos da 8ª fase neste semestre/2009, que atenderam no NPJ em dois turnos. Depois que os interessados nos serviços oferecidos passam pela assistente social, são os acadêmicos que fazem todo o encaminhamento do processo sempre com orientação dos professores.

A estudante Pamella Cordeiro de Lima conta que antes do NPJ, o Direito é visto apenas na teoria. “É aqui no núcleo que a gente vai vivenciar a profissão. Além disso, se não fosse o núcleo, muito gente ficaria desamparada e não teria acesso à justiça, muito embora haja o atendimento pela Assistência Judiciária gratuita através de advogados”, aponta.

Essa é a mesma opinião da estagiária Eliane Rosevelth Waldmann: “o NPJ supre uma necessidade importante para a comunidade e nós atuamos de fato, fazemos todo o trabalho e isso é essencialmente enriquecedor para o nosso desempenho”, diz.

Evanil Riske, que também estagia no Núcleo, acha que o conhecimento adquirido ali está sendo válido. “Prática é tudo, aqui estamos aprendendo de fato como a Justiça funciona”, garante.

O professor Paulo Flores, também vê a empolgação dos alunos. “Vemos o empenho deles neste trabalho. Aqui, eles se revelam advogados e é muito bom para nós vermos os alunos tão motivados”, endossa.

Serviço

O NPJ atende nas instalações do antigo Colégio Comercial, situado na Rua: Coronel Albuquerque, s/n, esquina com Rua: Getulio Vargas, e pode ser contatado através do telefone (47) 3622-2906.

Todos que possuem renda familiar mensal até dois salários mínimos e patrimoniais até 30 salários mínimos podem recorrer aos serviços oferecidos pelo Núcleo. A população da Comarca de Canoinhas – que inclui os municípios de Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo – podem solicitar atendimento.

21/12/09 - 15h25min

Fonte: UnC

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