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Engavetado pedido de impeachment de prefeito

4 a 4: empate na votação obriga presidente da Câmara Alcides Nieckarz ao voto de minerva e pedido de cassação de Helio Wendt vai parar na gaveta

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Depois de um parecer da assessoria jurídica da Câmara de vereadores de Itaiópolis desqualificar o pedido de Impeachment do prefeito de Itaiópolis, Helio Wendt (PMDB), alegando que o processo interposto pelo agricultor Elcio Hoffmann estava desagasalhado de provas concretas e cabais de indícios de irregularidades cometidas pelo prefeito, o assunto voltou a ser discutido na Câmara nesta semana.

O pedido de cassação (investigação) do prefeito foi elaborado por Hoffmann que vive na comunidade de Rio da Areia de Cima. Na quinta-feira, 06 de maio, os vereadores da oposição Paulo Mirek (PSDB) e Marlete Arbigaus (PP), conseguiram protocolar na Câmara o pedido de abertura de Comissão de Investigação (Impeachment) feito pelo agricultor Hoffmann.

O agricultor fundamenta no processo que a administração de Helio é errada e que a arrecadação do município de Itaiópolis ultrapassa R$ 2 milhões. Citou vários exemplos de estradas deterioradas e da impossibilidade de alunos participarem das aulas, pois as linhas de transporte estão sendo executadas parcialmente, ou seja, quando ocorrem chuvas os ônibus atolam. Ainda, elencou exemplos de negligência na saúde quanto à distribuição de remédios e falta de médico plantonista no Hospital Santo Antônio. O pleito foi para a leitura dos expedientes da Câmara e conforme a ordem regimental foi submetida à apreciação e votação dos nove vereadores, durante a última sessão, realizada na segunda, 10 de maio.

De início, uma funcionária da Casa fez a leitura de um novo parecer jurídico do assessor da Câmara, que, novamente, argumentou que o pedido do agricultor não está fundamentado com indícios de atos de irregularidade, pré-requisitos básicos para a instalação de CPI, e recomendou a mesa e aos vereadores a rejeição do pedido de cassação do prefeito. A Câmara lotou com vários servidores da Prefeitura, especialmente secretários e chefes de departamento, além do presidente do PMDB e do presidente da Associação Empresarial e Industrial de Itaiópolis e demais lideranças e militantes do partido. No entanto, pela falta de publicidade e conhecimento das normas da Casa Legislativa, uma vez que a área jurídica já havia sustentado o descabimento do pedido de Impeachment de Wendt, os maiores interessados no assunto não participaram da sessão de votação, que são os agricultores.

A matéria foi submetida à votação pelo presidente da mesa diretora e ocorreu, como previsto pelos vereadores da oposição um empate na ordem de quatro votos a favor da abertura de Comissão de Investigação (CPI) frente ao prefeito e quatro votos indicando o arquivamento da CPI, manifestado pelos vereadores da situação.

Entenda como foi à votação, quem votou e para que, na última sessão da Câmara, realizada na segunda-feira, 10 de maio:

Votaram a favor da Cassação do prefeito Helio Wendt

Votaram pedindo o arquivamento do pedido de cassação do prefeito

Vereadores – sigla

Paulo Sérgio Mirek (PSDB)

Julio Panchniak (PMDB)

Leandro Rui Kuyavski (PP)

Francisco Kuiava (PMDB)

Wilson Matias Marciniak (PPS)

Maria Gorete Ruthes (PMDB)

Marlete Arbigaus (PP)

Orlando Zwarzerski (PSDB)

Alcides Nieckarz (PSB) – Como houve o empate de quatro votos favoráveis a cassação do prefeito Helio e quatro votos contrários o Presidente Alcides fez o desempate. Ele votou pelo arquivamento do pedido e disse que seguiu o parecer jurídico que apontou falta de provas para instalação de CPI contra o prefeito de Itaiópolis. O voto de Alcides foi determinante e levou ao arquivamento do pedido de Impeachment feito pelo agricultor Elcio Hoffmann.

Oposição diz que vai continuar fiscalizando e presidente da Câmara defende o executivo

O assunto da votação do pedido de Impeachment do prefeito Helio Wendt (PMDB) se estendeu ainda na terça-feira, dia 11, com pronunciamentos na Rádio Aliança FM de vereador da oposição e do presidente da Câmara de Itaiópolis. Segundo o vereador Wilson das Uvas (PPS), que votou favorável ao pedido de cassação do prefeito, a abertura de uma CPI seria uma grande oportunidade de investigar possíveis irregularidades dentro da Administração Pública Itaiopolense. O vereador informou que juntamente com os demais da oposição, continuarão as investigações de atos de irregularidade cometidas pelo prefeito e assegurou, que a partir de agora começa a juntada de testemunhos e provas para que os pré-requisitos necessários para a abertura de Investigação sejam suficientes. “A fiscalização constante do poder Executivo compete a nós vereadores, pois fomos eleitos pelo povo”, explica Marciniak.

O presidente da Câmara, vereador Alcides Nieckarz (PSB), que votou favorável ao arquivamento do pedido de Impeachment do prefeito Helio, disse em pronunciamento que os demais municípios do Planalto Norte como, Mafra, Santa Terezinha e Papanduva também estão sofrendo com intempéries e que as estradas apresentam indícios de deploração.

Ele explicou também que o Ministério Público de Itaiópolis impetrou ação em face das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Ivo Gelbcke, que totalizam cerca de R$ 3,4 milhões. Segundo Nieckarz, essa dívida retardou os investimentos da Prefeitura em obras no município, principalmente na conservação das estradas. O presidente foi enfático ao explicar que a cassação do prefeito de Itaiópolis, caso ocorresse, atrasaria o crescimento do município, principalmente na liberação de recursos através de convênios. Ele afirmou que existem várias denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura, mas inexistem provas concretas de tais atos. “Não é má gerência e nem má vontade, é realmente a questão climática”, disse. Alcides recomendou aos vereadores da oposição para que continuem investigando e que encaminhem as denúncias ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas e ainda, com provas, a instalação de uma CPI na Prefeitura. Comentou também sobre alguns convênios que já estão sendo executados pela Prefeitura e acredita que a partir de agora o atual governo vai deslanchar.

17/05/10

Fonte: Jornal Gazeta de Itaiópolis

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