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Escolas de SC emitiam certificados irregulares

Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina em endereços de escolas e diretores ligados a um esquema de emissão de certificados ilegais de conclusão do ensino fundamental e eupletivo. Batizada de Operação Formatura, a investigação envolveu sete estados brasileiros.

O delegado da Polícia Federal (PF) Ildo Rosa disse que em São José foi descoberta uma sala de 40 metros quadrados com documentos escolares. Havia pastas de históricos escolares em que o campo da matrícula estava em branco, mas mesmo assim constava que o estudante frequentava as aulas.

Ildo afirmou que o esquema funcionava nos cursos a distância das instituições de ensino Microlins e Eureka, ambas de São José. O delegado declarou que nenhuma delas tinha tecnologia, acompanhamento tutorial e plataformas para entregar o produto oferecido. O Estado foi incluído na operação no começo do ano e desde então ele acredita que foram emitidos centenas de certificados irregulares.

Flagrante

Uma interceptação telefônica flagrou uma situação curiosa no ano passado. Uma empresa reclamava pelo atraso de 70 certificados, mas a Eureka estava segurando a documentação porque sofria fiscalização da Secretaria de Estado da Educação.

O delegado disse que na segunda-feira, em depoimento de seis páginas, a diretora da escola admitiu as irregularidades.

Em outra situação fora do normal, o esquema forneceu um certificado para um analfabeto funcional do Mato Grosso do Sul.

Inquérito

Ildo declarou que os envolvidos vão responder inquérito por falsificação de documento público, uso de documento falso e estelionato. A soma máxima das penas chega a 17 anos de prisão.

Em Santa Catarina, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São José, quatro em Joinville, um em Blumenau, um em Gaspar e um em Jaraguá do Sul.

Todos os alvos eram de pessoas ou instituições suspeitas de participar do esquema. Ninguém foi detido, mas o delegado acredita que foram encontradas provas contra as duas escolas de São José e espera que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul determine a prisão preventiva dos suspeitos.

A investigação começou em 2008 e se alastrou por Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Escola deveria estar fechada

O Conselho Estadual de Educação informou que a Eureka teve o credenciamento cancelado em 2008 e a Microlins nunca teve autorização para emitir certificados de conclusão de Ensino Fundamental e Supletivo. O presidente do conselho, Darcy Laske, disse que a decisão foi comunicada à Secretaria de Educação.

A orientação era lacrar a Eureka, recolher todos os documentos existentes no local e verificar se algum certificado foi emitido após o descredenciamento. Mas a operação realizada nesta terça-feira pela PF mostrou que a determinação não foi cumprida.

O diretor de Educação Básica e Profissional da Secretaria de Educação, Antônio Elízio Pazeto, justificou que a burocracia impediu que a medida fosse seguida.

30/06/10

Fonte: DC

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