Pesquisar no Portal de Canoinhas
Posto Fiscal de Mafra inicia operação “Substituição Tributária”
Posto Fiscal fica na BR 116 na divisa entre Santa Catarina e o Paraná
_______________________________________
Com o objetivo de verificar o pagamento de ICMS - substituição tributária (ST) sobre mercadorias que entram em Santa Catarina vindas do Paraná, o Posto Fiscal de Mafra iniciau, nesta quinta-feira (1º/7), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito envolvendo vários auditores.
A operação também está sendo desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda em todo o Estado. A ação estará concentrada principalmente nos Postos Fiscais de Garuva, Mafra e Fragosos e nas cidades de Lages e Araranguá.
A partir de 1º de julho de 2010, a remessa de qualquer mercadoria sujeita à substituição tributária vinda de outros Estados deverá estar acompanhada do documento de arrecadação do ICMS-ST. A exceção é para operações cujo remetente é detentor de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, explica que o objetivo da medida é facilitar a operacionalização por parte dos contabilistas e empresários catarinenses, tendo em vista que alguns Estados se negam a assinar protocolo obrigando os remetentes a fazerem o recolhimento.
“Além disso, a obrigação coloca os fornecedores catarinenses em situação de mercado igual a dos concorrentes de outros Estados, evitando a concorrência desleal”, completa o secretário.
A principal característica da substituição tributária é a retenção do imposto direto na fonte do seu fornecimento (industrial, fabricante, importador, atacadista ou distribuidor). A finalidade é diminuir a evasão fiscal, já que o esforço do fisco concentrado em um universo menor de contribuintes.
Para auxiliar no cálculo do ICMS-ST, a Secretaria da Fazenda disponibiliza, na sua página na Internet (www.sef.sc.gov.br), um aplicativo eletrônico que permite, inclusive, a emissão do Documento de Arrecadação de Tributos Estaduais (DARE/SC).
02/07/10
Fonte: SDR Canoinhas
Comente esta notícia no Tribuna Livre
Notícias relacionadas (categoria “Regional”)
- 27/08 - Ministério Público busca maior integração com a imprensa
- 25/08 - Equipe de Obras de Porto União trabalha na melhoria do km 291 da SC 280
- 23/08 - Porto União lança edital de Concurso Público
- 18/08 - Saúde forma Agentes Comunitários em Monte Castelo e Itaiópolis
- 17/08 - Grupo universitário de teatro faz apresentação neste quinta-feira
- 11/08 - Perigo na SCT 477 entre Canoinhas e a BR 116 em Papanduva
- 10/08 - 4º Rodeio em Santa Cruz do Timbó foi um sucesso
- 09/08 - "Trevo para Canoinhas é extremamente perigoso", diz gerente da Autopista SUL
- 06/08 - Cinco presos fogem do Presídio Regional de Mafra
- 06/08 - Repórter Maurício Kubrusly da Globo, faz matéria no Planalto Norte
- 06/08 - Prefeitura condenada
- 05/08 - Audiência Publica da SC 477 é realizada em Papanduva
- 30/07 - Moradores de Porto União organizam protesto na SC 280
- 23/07 - Exército envia 36 militares da região para operação no Haiti
- 23/07 - Grave acidente na BR 116 : Motorista tem pernas esmagadas por carreta
- 23/07 - Caminhão carregado de banana tomba na BR 280
- 21/07 - Secretaria de Infraestrutura confirma conserto da SC 280
- 15/07 - Irineópolis comemora 48 anos de emancipação com festa popular
- 13/07 - Festa da Fogueira atrai mais de 30 mil em Porto União
- 02/07 - Cidades do Planalto Norte receberão investimentos da Cohab/SC
